Earn-out é um mecanismo em que as parcelas vincendas têm valor inicialmente indeterminado, porém determinável, com base em critérios preestabelecidos de resultados futuros, e em que o vendedor permanece na…

O acordo de acionistas é um documento que tem a liberdade de restringir a venda de ações nas companhias que não tenham capital listado na Bolsa, uma vez que as…

Um dos temais que mais é frequente em acordo de acionistas é a regulamentação de cláusulas de drag along e tag along, pois as mesmas regulam como vão ser estabelecidas…

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Para quem é investidor, as mudanças legislativas da Lei as S/As propostas pelo Ministério da Fazenda podem gerar grandes vantagens. O projeto de lei promete ser uma das maiores mudanças…

O acordo de sócios é um contrato entre os sócios de uma empresa que regula as relações entre eles e estabelece os direitos e responsabilidades de cada um. Esse acordo…

A exclusão de sócio em uma sociedade limitada é um tema de grande relevância no Direito Societário. Essa medida pode ser necessária para preservar a saúde da empresa e a…