Após a conclusão da due diligence e da negociação das minutas do contrato principal e, em regra, também do acordo de quotistas ou acionistas e de grande parte dos instrumentos…

O falecimento de sócio na sociedade limitada, não necessariamente gera a dissolução da sociedade, pois as atividades empresariais sempre prosseguem, salvo se houver previsão em contrato social que determine o…

Quando falamos em divórcio, não podemos esquecer que com ele vem também a necessidade de partilhar os bens. É claro que sabemos que o divórcio pode ser realizado em momentos…

Em princípio, a responsabilidade de cada sócio está limitada ao valor de suas quotas e todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, salvo nos casos das dívidas de credores…

O reconhecimento do sócio de fato, fundamenta-se na teoria da aparência, casos em que, embora o sócio não conste no contrato social, age como se sócio fosse representando a empresa,…

O “Marco Legal das Startups” dentre outras importantes mudanças, trouxe a possibilidade de distribuição de dividendos de forma desproporcional nas Sociedades Anônimas de Capital Fechado, desde que obedecido alguns requisitos…

Poucas pessoas conhecem essa possibilidade, mas o boletim de subscrição de ações da companhia pode servir de documento que embase uma ação de execução de título extrajudicial contra o acionista…

A Lei 14.451/2022, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro na data de 21 de setembro de 2022, alterou o código civil de 2002, com o objetivo de reajustar certas disposições…

No contexto do recente escândalo de governança corporativa na Americanas, a discussão acerca da remuneração e incentivos concedidos aos administradores de empresas de capital aberto ganha força. Embora muitas vezes…

O que é? A reorganização societária consiste numa série de mudanças nas estruturas e relações jurídicas de uma empresa. Veja que a palavra “estrutura” é de suma importância para entender…