Quando uma sociedade enfrenta mudanças ou divergências entre os sócios, a dissolução parcial pode ser uma solução para encerrar a parceria de forma menos drástica. No entanto, a apuração de…
No dia 05 de março de 2024, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 252/2023, que visa a criação de um novo…
O tema das Stock Options era constantemente objeto de repetidos julgamentos em questões relacionadas à sua natureza jurídica e às implicações tributárias. Esse tema ganha relevância devido à crescente adoção…
A recuperação judicial é um procedimento legal que permite a reestruturação de empresas em declínio econômico, para que possam preservar sua atividade e garantir o pagamento dos credores. Há de…
A relativização da pacta sunt servanda, que consagra o princípio da obrigatoriedade dos contratos, sempre foi um foco nas relações empresariais contemporâneas. Em tradução literal do latim, se refere a…
No modelo tradicional de aquisição de empresas, o preço é definido previamente, com base na avaliação do valor da sociedade-alvo. Contudo, quando há incerteza relevante quanto ao desempenho futuro do…
A exclusão de sócio em uma sociedade limitada é um tema de grande relevância no Direito Societário. Essa medida pode ser necessária para preservar a saúde da empresa e a…
O acordo de sócios é um instrumento essencial para garantir a harmonia e a estabilidade em sociedades empresariais, especialmente em tempos de crescimento ou de crise. Embora não seja obrigatório,…
A cláusula de não concorrência é um mecanismo essencial no direito societário para proteger os interesses da sociedade e evitar que sócios, ex-sócios ou administradores utilizem informações privilegiadas para concorrer…
A Constituição Federal de 1988 trouxe consigo uma série de inovações de considerável relevância no ordenamento jurídico brasileiro. Uma dessas inovações foi a previsão de indenização por dano moral, conforme…
Cuidado com golpes!
Nossos contatos oficiais são exclusivamente pelos números (11) 96707-5139, (11) 94546-4042 e (11) 97646-6013 ou por e-mails com o domínio @shimadaadvogados.com.br.
Se você receber mensagens de outros números, perfis ou e-mails de domínios diferentes, desconsidere e, se possível, nos informe pelos canais oficiais acima.
