De acordo com uma solução de consulta da Receita Federal, o usufruto sobre cotas de sociedade limitada é considerado uma participação societária para fins do Simples Nacional, um regime tributário…
Uma pergunta comum entre famílias que desejam se organizar e planejar a sucessão é: Para quem vale a pena realizar uma holding familiar? Essa pergunta é bastante comum, porque existe…
No contexto do recente escândalo de governança corporativa na Americanas, a discussão acerca da remuneração e incentivos concedidos aos administradores de empresas de capital aberto ganha força. Embora muitas vezes…
Uma holding familiar é uma empresa que tem como objetivo principal administrar os bens e patrimônio de uma família, incluindo imóveis, participações societárias, investimentos, entre outros ativos financeiros. Dessa forma,…
Para quem é investidor, as mudanças legislativas da Lei as S/As propostas pelo Ministério da Fazenda podem gerar grandes vantagens. O projeto de lei promete ser uma das maiores mudanças…
Both the investor and the recipient of investments must be aware of the obligations related to FDI. Brazil is an attractive country for foreign businesses or individuals, but there are…
Fusões e aquisições (M&A) referem-se a transações financeiras em que uma empresa combina seus negócios com outra empresa por meio de uma fusão ou adquire o controle da outra empresa…
A transferência de quotas de um sócio em caso de morte sempre foi um assunto complexo no direito empresarial. Com base no princípio da livre disposição patrimonial, os sócios devem…
Com as mudanças trazidas pela recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, um dos maiores pilares de análise no planejamento sucessório, a tributação, passará a ser alterada. A…
O acordo de sócios é um contrato entre os sócios de uma empresa que regula as relações entre eles e estabelece os direitos e responsabilidades de cada um. Esse acordo…
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