Divórcio de empresários e a partilha da empresa.
Quando falamos em divórcio, não podemos esquecer que com ele vem também a necessidade de partilhar os bens. É claro que sabemos que o divórcio pode ser realizado em momentos…
Investimentos urgentes em sociedades Limitadas e o Adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC
O “AFAC” ou Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, tem como conceito o aporte de capital por um dos sócios na empresa, sem que esse aporte seja contabilizado no contrato…
Responsabilidade do ex-sócio por Dívidas da Sociedade Limitada
Em princípio, a responsabilidade de cada sócio está limitada ao valor de suas quotas e todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, salvo nos casos das dívidas de credores…
Planejamento sucessório entre cônjuges
Os cônjuges casados em regime de comunhão universal ou na separação obrigatória, conforme o art. 977 do Código Civil, não podem ser sócios em uma sociedade limitada. Isso porque, nesses…
Reconhecimento de Sociedade de Fato
O reconhecimento do sócio de fato, fundamenta-se na teoria da aparência, casos em que, embora o sócio não conste no contrato social, age como se sócio fosse representando a empresa,…
Distribuição de lucros de forma desproporcional nas S/As de capital fechado.
O “Marco Legal das Startups” dentre outras importantes mudanças, trouxe a possibilidade de distribuição de dividendos de forma desproporcional nas Sociedades Anônimas de Capital Fechado, desde que obedecido alguns requisitos…
Como Cobrar Acionista Inadimplemente
Poucas pessoas conhecem essa possibilidade, mas o boletim de subscrição de ações da companhia pode servir de documento que embase uma ação de execução de título extrajudicial contra o acionista…
Integralização de Capital Social com Criptoativos
1 Capital social: função, integralização e formas admitidas no direito brasileiro O capital social corresponde ao valor que os sócios efetivamente aportam na sociedade ou ao valor a que se…
Alteração dos quóruns para aprovação de matérias nas Ltdas – Lei 14.451/2022
A Lei 14.451/2022, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro na data de 21 de setembro de 2022, alterou o código civil de 2002, com o objetivo de reajustar certas disposições…
Locação de Quotas Sociais
A quota social é a entrada com a qual cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para a formação do capital social de uma sociedade. As quotas…