Stock Options e natureza tributária
O tema das Stock Options era constantemente objeto de repetidos julgamentos em questões relacionadas à sua natureza jurídica e às implicações tributárias. Esse tema ganha relevância devido à crescente adoção…
Gestão Responsável de Créditos em Recuperação Judicial
A recuperação judicial é um procedimento legal que permite a reestruturação de empresas em declínio econômico, para que possam preservar sua atividade e garantir o pagamento dos credores. Há de…
A Relativização do Princípio da Pacta Sunt Servanda nos Contratos Empresariais
A relativização da pacta sunt servanda, que consagra o princípio da obrigatoriedade dos contratos, sempre foi um foco nas relações empresariais contemporâneas. Em tradução literal do latim, se refere a…
Cláusula Earn-Out em Operações de M&A
No modelo tradicional de aquisição de empresas, o preço é definido previamente, com base na avaliação do valor da sociedade-alvo. Contudo, quando há incerteza relevante quanto ao desempenho futuro do…
Exclusão de Sócio em Sociedade Limitada: Aspectos e Procedimentos Legais
A exclusão de sócio em uma sociedade limitada é um tema de grande relevância no Direito Societário. Essa medida pode ser necessária para preservar a saúde da empresa e a…
A Importância de Prevenir Conflitos e Proteger Negócios
O acordo de sócios é um instrumento essencial para garantir a harmonia e a estabilidade em sociedades empresariais, especialmente em tempos de crescimento ou de crise. Embora não seja obrigatório,…
Descumprimento da Cláusula de Não Concorrência: Consequências no Direito Societário
A cláusula de não concorrência é um mecanismo essencial no direito societário para proteger os interesses da sociedade e evitar que sócios, ex-sócios ou administradores utilizem informações privilegiadas para concorrer…
Reparação de Danos Morais Pós Constituição Federal de 1988: Desafios Enfrentados no Contexto Jurisprudencial Recente
A Constituição Federal de 1988 trouxe consigo uma série de inovações de considerável relevância no ordenamento jurídico brasileiro. Uma dessas inovações foi a previsão de indenização por dano moral, conforme…
Concorrência Desleal: Impactos, Prevenção e Responsabilidades no Ambiente Empresarial
Dentre os princípios constitucionais mais abordados no ambiente empresarial, a livre iniciativa é o que garante aos empresários relativa liberdade para exercer atividade econômica, com interferência mínima do Estado. Parte…