Realizar a transferência de imóveis para uma Holding patrimonial não é uma tarefa tão simples ou fácil de ser realizada. Isso porque é necessário a avaliação tanto dos interesses e…
O que é? A reorganização societária consiste numa série de mudanças nas estruturas e relações jurídicas de uma empresa. Veja que a palavra “estrutura” é de suma importância para entender…
A configuração de grupo econômico é um conceito fundamental no âmbito do Direito Empresarial. Trata-se de uma figura que estabelece a relação de coordenação e interdependência entre empresas, permitindo uma…
A incorporação empresarial é uma forma de reorganização societária na qual uma ou mais empresas são absorvidas por outra empresa, e, as empresas absorvidas perdem o seu número de CNPJ,…
É mais comum do que se imagina: estar envolvido em um negócio como sócio, contribuir para o crescimento da empresa, mas não ter seu nome no contrato social. Entender o…
A SCP é uma modalidade de sociedade em que pelo menos duas partes se unem para realizar um empreendimento em conjunto. Nesse tipo de sociedade, há dois perfis distintos de…
Quando pensamos em negócios, é crucial entender como as sociedades se formam e como podemos provar que elas existem. A base para isso muitas vezes está em documentos importantes que…
O earn-out é um método de compensação utilizado em transações de compra e venda de empresas. Nesse modelo, os vendedores recebem um percentual dos lucros que são gerados pela empresa…
Quando uma sociedade enfrenta mudanças ou divergências entre os sócios, a dissolução parcial pode ser uma solução para encerrar a parceria de forma menos drástica. No entanto, a apuração de…
No dia 05 de março de 2024, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 252/2023, que visa a criação de um novo…
