A gestão de um contencioso com milhares de processos ativos costuma revelar um paradoxo: quanto maior o volume, menor a tolerância ao improviso. Em um ambiente no qual o Judiciário…
No ambiente jurídico contemporâneo, observa-se um movimento profundo de transformação na forma como a advocacia e os departamentos jurídicos corporativos desempenham suas funções. Tradicionalmente, a atuação jurídica esteve centrada na…
A Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023, redesenhou a tributação sobre o consumo no Brasil e abriu caminho para a substituição gradual de tributos como PIS/Cofins, ICMS…
Quer saber quais as formas mais utilizadas em operações de M&A para mitigar riscos, especialmente em períodos de crise e pandemia? Formas mais utilizadas em operações de M&A para mitigar…
A cláusula de declarações e garantias, ou até mesmo a fase ou contratos de prestação de declarações e garantias, como alguns advogados especialistas em fusões e aquisições costumam chamar, é…
Após a conclusão da due diligence e da negociação das minutas do contrato principal e, em regra, também do acordo de quotistas ou acionistas e de grande parte dos instrumentos…
Após o closing as partes deverão realizar as medidas necessárias para implementar a operação fechada, dentro dos prazos legais ou contratuais pertinentes. Alterações societárias internas A principal medida a ser…
Earn-out é um mecanismo em que as parcelas vincendas têm valor inicialmente indeterminado, porém determinável, com base em critérios preestabelecidos de resultados futuros, e em que o vendedor permanece na…
Chama-se pré-closing o período entre a assinatura do contrato principal (signing) e o fechamento da operação (closing). Durante esse período, cada parte buscará tomar as medidas que lhe cabem para…
O acordo de acionistas é um documento que tem a liberdade de restringir a venda de ações nas companhias que não tenham capital listado na Bolsa, uma vez que as…
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