Assessoria para Fintechs
O setor financeiro digital exige rigor regulatório, segurança jurídica, governança e estrutura técnica para operar com previsibilidade.
O Shimada Advogados apoia fintechs e players financeiros digitais desde o licenciamento até a operação contínua, oferecendo suporte completo em pagamentos, crédito, open finance, dados e compliance prudencial.
O que é a Assessoria para Fintechs
A Assessoria para Fintechs envolve suporte jurídico, regulatório e estratégico para empresas que atuam em serviços financeiros digitais. A operação dessas empresas depende de autorizações, padrões de governança, regras de prudência, compliance, proteção de dados e alinhamento às normas do Banco Central, CMN, CVM e legislação aplicável.
O trabalho garante conformidade regulatória, padronização jurídica, segurança para modelos de negócio e estabilidade para expansão.
Falar com um advogado especializado
Por que fintechs precisam de suporte regulatório contínuo
O ambiente financeiro digital é altamente regulado e sensível à supervisão. Pequenas falhas de compliance, fluxos de dados, produtos financeiros mal estruturados ou operações sem base regulatória adequada podem gerar riscos significativos.
A assessoria contínua oferece:
- alinhamento às normas do Banco Central
- segurança para novos produtos
- governança e compliance prudencial
- gestão de riscos regulatórios
- conformidade com LGPD financeira
- padronização contratual e operacional
Por que escolher o Shimada Advogados
A atuação combina técnica regulatória, visão de produto financeiro, governança e experiência em serviços financeiros digitais.
Quando a Assessoria para Fintechs é indispensável
Empresas financeiras digitais enfrentam riscos complexos, fiscalização intensa e presença constante de normas técnicas.
Situações comuns incluem
- intenção de constituir uma fintech regulada
- lançamento de novos produtos financeiros
- dúvidas sobre licenciamento ou modelo societário
- necessidade de compliance prudencial
- integrações com banking-as-a-service
- implementação de open finance
- tratamento de dados sensíveis financeiros
- auditorias internas ou externas
Nosso processo de atuação em Fintechs
O processo une visão de produto, rigor regulatório e segurança operacional.
Diagnóstico Regulatório Inicial
Análise do modelo de negócio, produtos, parceiros, fluxos financeiros e riscos.
Definição da Estrutura Regulatória
Escolha entre IP, SCD, SEP ou modelos não regulados; análise das exigências para autorização.
Construção de Governança e Documentação
Políticas, procedimentos, PLD/FT, compliance prudencial e fluxos de risco.
Open Finance
Integração regulatória, governança, APIs, responsabilidades e controles.
Contratos Críticos de Produto
Banking-as-a-service, adquirência, subcredenciamento, parceiros e emissores.
LGPD Aplicada a Serviços Financeiros
Bases legais, DPIA, minimização, incidentes, governança de dados sensíveis.
CVM
Avaliação de enquadramento quando há oferta de valores mobiliários ou operações de marketplace financeiro.
Não é sobre fazer diferente. É sobre fazer certo — desde o começo.
O que está incluído na Assessoria para Fintechs
• constituição
• autorização
• governança
• compliance conforme Res. BCB 80/2021
• estrutura conforme Res. CMN 4.656/2018
• análise da estrutura de risco
• suporte documental e operacional
• governança
• responsabilidades
• obrigações regulatórias
• análise das interfaces
• banking-as-a-service
• adquirência e subcredenciamento
• alocação de riscos
• integrações com parceiros
• políticas internas
• relatórios obrigatórios
• controles
• acompanhamento de riscos
• bases legais
• DPIA
• incidentes
• retenção e governança
• análise de enquadramento
• marketplaces financeiros
• operações com valores mobiliários
Fintech Estruturada vs
Atuação Sem Assessoria Regulatório-Financeira
-
Sem Assessoria: risco regulatório e insegurança
-
Fintech Estruturada: conformidade, governança e segurança
Benefícios estratégicos para fintechs
- segurança regulatória
- previsibilidade operacional
- maior confiança de parceiros e investidores
- produtos financeiros alinhados à norma
- redução de riscos e inconsistências
- governança sólida e controles internos
- maior eficiência no lançamento de produtos
Perguntas Frequentes
Depende do modelo de negócio. Avaliamos enquadramento entre IP, SCD, SEP ou estruturas não reguladas.
Ela define regras de constituição, autorização, governança e supervisão de Instituições de Pagamento.
Para instituições autorizadas pelo Banco Central, sim. Há obrigações de interface, governança e segurança.
Envolve controles internos, PLD/FT, relatórios, políticas e acompanhamento contínuo de riscos.
Sim. Dados financeiros são sensíveis e exigem cuidados especiais como DPIA, incidentes e governança rígida.
Em casos de oferta de valores mobiliários ou operação de marketplace financeiro, conforme o escopo do produto.
Contato Institucional
O Shimada Advogados apoia fintechs em todo o ciclo de operação e compliance.