Assessoria Jurídica para Condomínios
A gestão condominial exige clareza jurídica, organização e segurança para síndicos, administradoras e moradores.
O Shimada Advogados oferece suporte contínuo para a aplicação correta do Código Civil na vida real do condomínio, acompanhando assembleias, convenção, finanças, contratos, litígios e rotinas administrativas.
O que é Assessoria Jurídica para Condomínios
A Assessoria Jurídica para Condomínios oferece suporte permanente à administração condominial, garantindo que decisões, assembleias, cobranças, contratos e conflitos sejam conduzidos com segurança jurídica e alinhados ao Código Civil (arts. 1.331 a 1.358).
Ela proporciona organização documental, prevenção de litígios e orientação contínua a síndicos, conselhos e administradoras, fortalecendo a governança e a rotina administrativa.
Falar com um advogado especializado
Por que condomínios precisam de suporte jurídico contínuo
A vida condominial envolve atividades sensíveis, riscos de litígios, obrigações financeiras, regras complexas e conflitos recorrentes.
Pequenos erros processuais ou decisões sem amparo legal podem gerar nulidades, insegurança e impactos financeiros relevantes.
O apoio jurídico contínuo garante:
- regularidade de assembleias
- segurança de quóruns e mandatos
- padronização de decisões
- cobrança correta de inadimplentes
- contratos alinhados à legislação
- redução de conflitos internos
Por que escolher o Shimada Advogados
O escritório atua com rigor técnico e experiência prática, conecta legislação, governança e rotina administrativa para tornar a gestão condominial mais segura, eficiente e previsível.
Quando a assessoria jurídica para condomínios é indispensável
A Assessoria é essencial quando o condomínio enfrenta alto volume de conflitos, assembleias contestadas, problemas na cobrança, decisões irregulares ou ausência de padronização documental.
Situações comuns incluem:
- assembleias com risco de nulidade
- segurança de quóruns e mandatos
- inadimplência elevada
- conflitos recorrentes entre moradores
- obras em desacordo com normas
- contratos inconsistentes com prestadores
- disputas sobre uso de áreas comuns ou vagas
- exigências de LGPD e compliance condominial
Nosso processo de atuação em condomínios
A atuação segue rigor legal, organização e clareza para síndicos, conselhos e administradoras.
Revisão Jurídica Inicial
Análise da convenção, regulamento interno, atas, contratos e rotinas administrativas.
Planejamento Jurídico Condominial
Estruturação de políticas internas, regras, padrões de assembleia e cronograma anual.
Suporte Contínuo ao Síndico
Orientações formais, análise de decisões, acompanhamento de conflitos e respostas a demandas diárias.
Assembleias e Prestação de Contas
Convocação, quóruns, condução, pauta, atas e prestação de contas (art. 1.350).
Cobrança de Inadimplentes
Regras de juros e multas, negociações, cálculos e medidas judiciais.
Contratos e Prestadores
Revisão, elaboração e adequação de contratos de obras, manutenção e serviços.
Conflitos e Regularização
Atuação em disputas, vagas de garagem (art. 1.331, §1º), obras, áreas comuns e notificações formais.
Compliance e LGPD Condominial
Políticas de dados, câmeras, acessos e governança informacional.
Não é sobre fazer diferente. É sobre fazer certo — desde o começo.
O que está incluído na Assessoria Jurídica para Condomínios
- revisão
- atualização
- adequação ao Código Civil
- clareza e padronização de normas
- convocação correta
- verificação de quóruns
- condução e pauta
- atas e registro
- prestação de contas anual (art. 1.350)
- mandato de até 2 anos (art. 1.347)
- deveres, limites e orientações
- apoio na tomada de decisão
- política de cobrança
- cálculos e taxas
- negociações
- medidas judiciais e extrajudiciais
- manutenção
- fornecedores
- obras
- serviços recorrentes
- uso das áreas comuns
- obras irregulares
- vagas de garagem (art. 1.331, §1º)
- orientação e registros
- políticas de dados
- câmeras e monitoramento
- acesso de visitantes
- governança documental
Condomínio Estruturado vs Atuação Sem Assessoria
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Sem Assessoria: risco jurídico e decisões inseguras
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Assessoria Condominial: gestão segura, padronizada e legalmente validada
Áreas Jurídicas
Nossa atuação é multidisciplinar, integrada e orientada a dados. Cada área combina rigor técnico, governança, jurimetria, padronização, eficiência operacional e visão estratégica baseada nas necessidades corporativas.
A seguir estão as áreas que estruturam o núcleo jurídico do escritório.
Benefícios estratégicos para condomínios
- decisões seguras e juridicamente válidas
- governança clara para síndicos e conselhos
- prevenção de conflitos internos
- assembleias regulares e válidas
- documentação organizada
- redução de inadimplência
- políticas transparentes
- continuidade administrativa
Perguntas Frequentes
A atualização não é obrigatória, mas é recomendada para corrigir lacunas, modernizar normas e evitar conflitos.
Seguindo regras de convocação, quóruns e registros formalizados conforme o Código Civil.
O síndico deve apresentar relatórios e documentos conforme art. 1.350, com clareza e transparência.
Com orientação jurídica, notificações formais e aplicação correta das normas internas.
Condomínios tratam dados pessoais e precisam de políticas para câmeras, acessos e armazenamentos.
Com normas claras, boa comunicação, mediação e padrões definidos para situações recorrentes.
Contato Institucional
O Shimada Advogados oferece suporte jurídico completo para síndicos, conselhos e administradoras.