Assessoria Jurídica em Reforma Tributária

Preparação estratégica para o Novo Sistema Tributário Brasileiro

A Reforma Tributária brasileira inaugura uma nova fase no ambiente fiscal do país, com mudanças profundas na tributação do consumo, na estrutura dos tributos indiretos e nos critérios de incidência sobre lucros e resultados empresariais. Diante desse cenário, empresas que se antecipam e se organizam juridicamente conquistam segurança, previsibilidade e vantagens competitivas.

O Shimada Advogados oferece assessoria jurídica especializada para auxiliar empresas na adaptação ao novo modelo tributário, estruturando estratégias legais que promovem conformidade, eficiência fiscal e redução de riscos.

Nossa Atuação em Reforma Tributária

Prestamos assessoria completa e personalizada, com foco em planejamento tributário, compliance fiscal e gestão estratégica da distribuição de lucros, sempre alinhados às particularidades de cada negócio e às exigências legais vigentes.

O que está incluído na Assessoria Jurídica em Reforma Tributária

  • Análise detalhada da estrutura tributária atual da empresa;
  • Identificação dos efeitos jurídicos e financeiros da Reforma Tributária;
  • Elaboração de pareceres e relatórios técnicos para apoio à tomada de decisão.
  • Definição e reestruturação de regimes tributários mais eficientes;
  • Avaliação da aplicação do IBS, CBS e regras de não cumulatividade;
  • Desenvolvimento de estratégias legais para otimização da carga tributária.
  • Estruturação de políticas seguras de distribuição de lucros e dividendos;
  • Planejamento para mitigação de impactos tributários sobre rendimentos dos sócios;
  • Implementação de práticas de compliance para garantir total aderência à legislação.
  • Criação e aprimoramento de políticas internas de governança fiscal;
  • Acompanhamento contínuo das obrigações tributárias e acessórias;
  • Integração entre áreas jurídica, contábil e administrativa.
  • Revisão de contratos sociais e acordos entre sócios sob a ótica tributária;
  • Planejamento sucessório com foco em eficiência fiscal e proteção patrimonial;
  • Suporte jurídico em reorganizações e reestruturações societárias.
  • Atuação administrativa em autos de infração e fiscalizações;
  • Elaboração de defesas, impugnações e recursos;
  • Assessoria jurídica em disputas tributárias estratégicas.

Atendimento Personalizado por Perfil de Cliente

Cada estratégia é construída considerando o modelo de negócio, o setor de atuação e os objetivos específicos do cliente.

Atuamos com soluções sob medida para:

Metodologia de Trabalho

Etapa 1 — Diagnóstico Tributário

Mapeamento completo da situação fiscal e identificação de riscos e oportunidades.

Etapa 2 — Planejamento Estratégico

Desenvolvimento de soluções jurídicas alinhadas ao novo sistema tributário.

Etapa 3 — Implementação e Adequação

Apoio na execução das estratégias e integração com as áreas internas.

Etapa 4 — Compliance Contínuo

Monitoramento permanente da legislação e ajustes preventivos.

Por Que Escolher o Shimada Advogados

Transformamos a complexidade do sistema tributário em soluções jurídicas claras e estratégicas para o crescimento sustentável dos nossos clientes.

Fale Conosco

Entre em contato com o Shimada Advogados e agende uma consulta. Estamos prontos para auxiliar sua empresa a navegar com segurança na nova era tributária.