Assessoria Jurídica em Reforma Tributária
Preparação estratégica para o Novo Sistema Tributário Brasileiro
A Reforma Tributária brasileira inaugura uma nova fase no ambiente fiscal do país, com mudanças profundas na tributação do consumo, na estrutura dos tributos indiretos e nos critérios de incidência sobre lucros e resultados empresariais. Diante desse cenário, empresas que se antecipam e se organizam juridicamente conquistam segurança, previsibilidade e vantagens competitivas.
O Shimada Advogados oferece assessoria jurídica especializada para auxiliar empresas na adaptação ao novo modelo tributário, estruturando estratégias legais que promovem conformidade, eficiência fiscal e redução de riscos.
Nossa Atuação em Reforma Tributária
Prestamos assessoria completa e personalizada, com foco em planejamento tributário, compliance fiscal e gestão estratégica da distribuição de lucros, sempre alinhados às particularidades de cada negócio e às exigências legais vigentes.
O que está incluído na Assessoria Jurídica em Reforma Tributária
- Análise detalhada da estrutura tributária atual da empresa;
- Identificação dos efeitos jurídicos e financeiros da Reforma Tributária;
- Elaboração de pareceres e relatórios técnicos para apoio à tomada de decisão.
- Definição e reestruturação de regimes tributários mais eficientes;
- Avaliação da aplicação do IBS, CBS e regras de não cumulatividade;
- Desenvolvimento de estratégias legais para otimização da carga tributária.
- Estruturação de políticas seguras de distribuição de lucros e dividendos;
- Planejamento para mitigação de impactos tributários sobre rendimentos dos sócios;
- Implementação de práticas de compliance para garantir total aderência à legislação.
- Criação e aprimoramento de políticas internas de governança fiscal;
- Acompanhamento contínuo das obrigações tributárias e acessórias;
- Integração entre áreas jurídica, contábil e administrativa.
- Revisão de contratos sociais e acordos entre sócios sob a ótica tributária;
- Planejamento sucessório com foco em eficiência fiscal e proteção patrimonial;
- Suporte jurídico em reorganizações e reestruturações societárias.
- Atuação administrativa em autos de infração e fiscalizações;
- Elaboração de defesas, impugnações e recursos;
- Assessoria jurídica em disputas tributárias estratégicas.
Atendimento Personalizado por Perfil de Cliente
Cada estratégia é construída considerando o modelo de negócio, o setor de atuação e os objetivos específicos do cliente.
Atuamos com soluções sob medida para:
- empresas de pequeno, médio e grande porte;
- indústria, comércio, serviços, tecnologia;
- agronegócio, saúde, educação e setor financeiro;
- empresários, sócios e holdings familiares;
- grupos econômicos e estruturas societárias complexas.
Metodologia de Trabalho
Etapa 1 — Diagnóstico Tributário
Mapeamento completo da situação fiscal e identificação de riscos e oportunidades.
Etapa 2 — Planejamento Estratégico
Desenvolvimento de soluções jurídicas alinhadas ao novo sistema tributário.
Etapa 3 — Implementação e Adequação
Apoio na execução das estratégias e integração com as áreas internas.
Etapa 4 — Compliance Contínuo
Monitoramento permanente da legislação e ajustes preventivos.
Por Que Escolher o Shimada Advogados
Transformamos a complexidade do sistema tributário em soluções jurídicas claras e estratégicas para o crescimento sustentável dos nossos clientes.
- Atuação especializada em Direito Tributário e Reforma Tributária;
- Estratégias focadas em segurança, eficiência fiscal e proteção patrimonial;
- Atendimento próximo, técnico e orientado a resultados.
Fale Conosco
Entre em contato com o Shimada Advogados e agende uma consulta. Estamos prontos para auxiliar sua empresa a navegar com segurança na nova era tributária.